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Antitruste / Concorrencial  
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  • Representação de clientes nas diversas matérias relacionadas à área de direito antitruste / defesa da concorrência: consultoria e procedimentos administrativos e judiciais (ver Contencioso em Direito Econômico).
     
  • Condutas Anticoncorrenciais. Representação de clientes em procedimentos administrativos, averiguações preliminares e processos administrativos em trâmite no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e, particularmente no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
     
  • Atos de Concentração. Preparação de notificações de operações econômicas e contratos com os órgãos de defesa da concorrência; impugnações a operações de terceiros junto às autoridades de defesa da concorrência; negociação de Acordos de Preservação da Reversibilidade da Operação e de Termos de Compromisso de Desempenho.
     
  • Prevenção de Ilícitos de Natureza Concorrencial. Criação e implementação de programas de compliance antitruste, bem como realização de seminários e treinamento sobre a prática antitruste; elaboração de pareceres jurídicos e econômicos, estudos sobre impactos de operações societárias e de práticas diversas na economia.
     
  • Atuação junto a Agências Reguladoras. Atuação tanto em atos de concentração econômica quanto em investigações por práticas anticoncorrenciais (e.g., ANATEL, ANVISA, ANP, ANTT etc.).

 

 

 

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