Marcel Augusto Satomi
Marcel Augusto Satomi tem 18 anos de experiência em direito do trabalho e tributação do trabalho. Há 11 anos no Machado Associados, hoje ele é sócio e assessora empresas em questões trabalhistas e previdenciárias, incluindo não apenas casos estratégicos de contencioso, mas também auditoria e projetos de fusões e aquisições (due diligence).
Marcel Satomi é especialista em opiniões legais sobre pacotes de contratação e remuneração de profissionais, bem como sobre seus impactos relevantes em termos de obrigações trabalhistas e previdenciárias no Brasil. Ele também é coautor de alguns artigos sobre assuntos trabalhistas publicados em sites especializados e revistas técnicas.
Graduação em direito, Universidade Paulista (UNIP) (1997)
Português
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)
Impactos do eSocial, organizado pela Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil (2018)
Aspectos jurídicos envolvidos na investigação da fraude – limites legais, questões trabalhistas, organizado pelo Institute for International Reasearch (IRR)/Gestão Master (2016)
- Decreto nº 10.517/2020
- Nota Técnica nº 17/2020 do Ministério Público do Trabalho
- STF – Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
- Regras trabalhistas podem gerar insegurança jurídica para as empresas
- MP nº 927/2020 – Perda de Eficácia – Não Conversão em Lei
- Decreto nº 10.422/2020 – Prorrogação do prazo para redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato de trabalho
- Lei nº 14.020/2020: Conversão da MP nº 936/2020
- Nova prorrogação do prazo para pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, do PIS/PASEP e da COFINS
- Principais Medidas trabalhistas da MP nº 927/2020 são consideradas constitucionais pelo Plenário do STF
- MP 936/2020 e os acordos individuais durante o estado de calamidade pública
- Impactos da liminar concedida pelo STF nos acordos individuais previstos na MP 936/20
- Plenário do STF confirma a possibilidade de negociação por acordo individual
- Medida Provisória nº 936/2020 – Eficácia de Acordos Individuais: decisão do STF
- Portaria nº 150/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, SAT, CPRB e “funrural”
- Medida Provisória nº 936/2020 – Ministério da Economia divulga a forma de transmissão das informações sobre a redução de jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho
- Medida Provisória nº 944/2020 – Programa emergencial de suporte a empregos
- Medida Provisória nº 936/2020 – Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
- Medida Provisória 932/2020 – Redução das alíquotas das contribuições destinadas a entidades terceiras (sistema “S”)
- Webinar – Coronavírus: polêmicas nas relações contratuais e trabalhistas
- MP Nº 927/2020 – Preservação do emprego e da renda em razão da pandemia da covid-19
- Coronavírus: Medida Provisória nº 927/2020 – Diferimento do Pagamento do FGTS
- Home Office e a Pandemia do Coronavírus
- Coronavírus e a relação de emprego: direitos do empregado e obrigações da empresa
- Novo limite mínimo do salário de contribuição
- Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
- Extinção da “Multa de 10% do FGTS”
- Dois anos da reforma trabalhista e seus impactos na esfera previdenciária
- Medida Provisória nº 905/2019 – Impactos na PLR e no prêmio
- Portaria SEPRT Nº 1.195/2019
- Imobiliárias afastam pedidos de vínculo de emprego com corretores
- Em um click – Portaria SEPRT nº 1.127/2019
- Regulamentação da carteira de trabalho digital
- ARTIGO – Trabalhista e Previdenciário
- Súmulas aprovadas pelo CARF – Contribuição Previdenciária
- Autorização para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos
- Segurança jurídica e as relações de trabalho
- Fator Acidentário de Prevenção (FAP):Novos índices para 2019 e possibilidade de contestação administrativa pelas empresas
- IN RFB 1.828/2018 – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
- Lei de Proteção de Dados Pessoais e o impacto nas Relações Trabalhistas
- Lei 13.670/2018 e a Reoneração da Folha de Pagamento
- Acordo de previdência social entre Brasil e Estados Unidos – reflexos na contribuição previdenciária dos empregadores
- eSocial – Nova Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil regulamenta certas obrigações acessórias
- Medida Provisória Nº 808/2017 altera a reforma trabalhista e cria nova obrigação para as empresas
- Ministério da Fazenda divulga o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2018
- Enunciados da 2ª jornada de Direito Material e Processual do Trabalho – Interpretação ou Negativa de Aplicação da Reforma Trabalhista?
- Ministério da Fazenda divulga o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2018