Soraia Monteiro da Matta
São Paulo
+55 11 3093 4872
Especialização em direito processual tributário, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2004)
Especialização em direito tributário, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2002)
Especialização em direito tributário, Centro de Estudos de Extensão Universitária (CEEU) (1992)
Graduação em direito, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1989)
Português
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)
- Medida Provisória estimula a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União
- Receita Federal do Brasil regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação
- Proposta de nova Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil para estabelecer normas e procedimentos para a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
- Procedimentos para o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
- Secretaria da Fazenda de São Paulo divulga normas sobre parcelamentos de débitos de ICMS, ICMS-ST e IPVA
- Receita Federal revoga atos administrativos que dispõem sobre classificação fiscal de mercadorias
- Operações Sujeitas à Substituição Tributária – Adequação ao Convênio 52/17
- Prorrogado o prazo para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (“PERT”)
- Prorrogado o prazo para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (“PERT”)
- Débitos exigidos em Autos de Infração poderão ter multas revistas no PEP do ICMS 2017
- Programas de Parcelamento de Débitos do Estado de São Paulo PEP do ICMS e PPD 2017
- Programa de Parcelamento Incentivado do Município de São Paulo (PPI 2017)
- EFD-Reinf – Exigível a partir de 2018