Suspensão de execução movida contra garantidores em caso de recuperação judicial da devedora
Mirella da Costa Andreola, Rodrigo Forlani e Luís Otávio Pinho escreveram o artigo sobre suspensão de execução movida
Ano: 2024
Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR
Nosso sócio Renato Silveira contribuiu com comentários para uma notícia do Estadão Conteúdo sobre a decisão do STJ,
O que fazer com os saldos credores do ICMS antes de 2033?
Com a Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar
Fim da Ame Digital: entenda o que acontece com o dinheiro da plataforma da Americanas
Nossa sócia, Mirella da Costa Andreola, contribuiu com comentários e sua análise para notícia do Inteligência Financeira sobre
Tributaristas criticam tentativa de aumentar impostos para empresas
Nossa sócia Ana Lucia Marra contribuiu para notícia do site Monitor do Mercado sobre o Projeto de Lei
Fazenda cria Programa de Transação Integral para 17 temas
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Gerdau vence no STJ discussão sobre ágio interno
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Estados brasileiros criam polêmica sobre movimentação de mercadorias entre filiais.
Nosso sócio, Gabriel Caldiron Rezende, escreveu um artigo para a ITR (International Tax Review) sobre uma polêmica relacionada
RFB abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas de Preços de Transferência
A Receita Federal do Brasil (“RFB”) abriu ontem (28/08/2024) Consulta Pública a respeito da regulamentação das novas regras
Teses sobre base de cálculo de tributos no STF podem custar R$ 118,9 bilhões à União
Nosso sócio Renato Silveira contribuiu com comentários para a notícia do Valor Econômico “Teses sobre base de cálculo