TRABALHISTA
O número de normas trabalhistas que são editadas para disciplinar a constante evolução das relações sociais e do trabalho traz grandes desafios às empresas, especialmente no que diz respeito à adequação de suas práticas e cumprimento de obrigações.
Nossos profissionais, atentos às alterações legislativas e jurisprudenciais, estão habilitados a auxiliar nossos clientes em relação a todos os aspectos do direito do trabalho, com profundidade técnica e abordagem multidisciplinar.
Atendemos clientes dos mais diferentes portes e setores da economia com eficiência e conforme as particularidades de cada negócio.
Nossa expertise também compreende o auxílio/orientação aos nossos clientes no atendimento a fiscalizações (Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério Público do Trabalho), condução de reclamações trabalhistas e revisão de cálculos.
Destaques da nossa atuação:
- Consultoria em relação às normas trabalhistas (formas de contratação e demissão, remuneração, oferta de benefícios, aspectos da folha de salários etc)
- Elaboração e revisão de offer letters, contratos de trabalho e de rescisão, termos (exclusividade, não concorrência, confidencialidade e proteção de dados), regulamentos e políticas da empresa
- Revisão de procedimentos trabalhistas para identificação de riscos, contingências e oportunidades
- Assessoria para revisão e elaboração de cálculos trabalhistas
- Assessoria na contratação de trabalhadores estrangeiros e na expatriação de trabalhadores brasileiros
- Assessoria nas negociações de acordos coletivos com sindicatos
- Análise e implementação de programas de benefícios e de incentivos (PLR, bônus, prêmios, comissionamento e programas baseados em ações)
- Atuação perante o Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério Público do Trabalho
- Representação de empresas em processos judiciais e administrativos de natureza trabalhista
- Assessoria para harmonização de políticas, práticas e benefícios em decorrência de fusão ou incorporação de empresas
- Negociação e elaboração de acordos extrajudiciais
- Due diligence
