Nota Técnica nº 17/2020 do Ministério Público do Trabalho
Medidas e Diretrizes para o Trabalho Remoto / Home Office.
Tipo: Coronavirus
STF – Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
STF define que não incide contribuição previdenciária sobre o salário maternidade. Confira nosso informativo.
Regras trabalhistas podem gerar insegurança jurídica para as empresas
Expirou a vigência, no dia 19/07, da Medida Provisória 927/2020, criada no início da pandemia do Coronavírus (Covid-19)
MP nº 927/2020 – Perda de Eficácia – Não Conversão em Lei
A Medida Provisória nº 927/2020, que flexibilizava algumas regras trabalhistas para preservação do emprego e da renda, bem
Decreto nº 10.422/2020 – Prorrogação do prazo para redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato de trabalho
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 14/07/2020, o Decreto nº 10.422/2020 que prorroga os prazos dos
Lei nº 14.020/2020: Conversão da MP nº 936/2020
Confira as novidades introduzidas pela Lei nº 14.020/2020 em nosso informativo – Em 07/07/2020, foi publicada a Lei nº
PL 1179/2020 sancionado – Lei 14.010/2020
O Projeto de Lei 1179/2020 de autoria do Senador Antonio Anastasia foi sancionado pelo Presidente da República com
Inadimplência na pandemia: dedução de perdas para IRPJ e CSLL
O cenário provocado pela Covid-19 tende a gerar aumento na inadimplência. Saiba quais são os principais requisitos para
Main corporate measures to attenuate the effects of the pandemic
In view of the impacts of the new coronavirus pandemic in companies’ daily business, government, agencies and parastate
Panorama Expresso – Cadastro Positivo em tempos de covid-19
Conheça o Cadastro Positivo e sua importância no cenário da pandemia do Covid-19.