Reforma Tributária em foco | Setor Sucroalcooleiro
Nesta edição de nosso informativo acerca dos impactos da Reforma Tributária sobre a tributação do consumo, dedicamo-nos à análise das implicações para o setor sucroalcooleiro.
Tendo em vista a complexidade e a multiplicidade das operações desenvolvidas pelas empresas que integram esse segmento – as quais abrangem, entre outras, o fornecimento de açúcar, a produção de biocombustíveis e a cogeração de energia elétrica – abordamos, sob uma perspectiva jurídica, os principais aspectos relacionados à incidência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O objetivo é oferecer subsídios técnicos para a adequada interpretação e aplicação dos novos regimes tributários às distintas atividades exercidas no setor.
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