Mauri Bornia possui 30 anos de experiência na área tributária com ênfase em impostos indiretos e contencioso tributário. Ele passou a fazer parte do Machado Associados em 1999 e se tornou sócio em 2003.
Com perfil altamente especializado, na área de impostos indiretos, Mauri atende empresas nacionais e multinacionais, participando de diversas operações de reestruturação societária e fiscal, e acompanhando novas estruturas.
Graduação em direito, Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Sorocaba (2006)
Especialização em direito tributário, Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Sorocaba (1997)
Graduação em ciências contábeis e direito tributário, Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Sorocaba (1990)
Inglês
Português
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP)
Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP)
International Tax Review: Highly Regarded Indirect Tax Leaders (2012 - 2023)
Análise Advocacia 500: área tributária (2014)
Análise Advocacia 500: Setores de Petróleo e Gás e Comércio Exterior (2015)
Best Lawyers: área tributária no Brasil (2022)
- Regulamentação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo proposta pelo Governo Federal foi apresentada à Câmara dos Deputados.
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- Lei Complementar nº 204/2023 – Altera a Lei Complementar nº 87/96, no que se refere à disciplina relativa ao ICMS incidente nas transferências interestaduais
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- Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS/Pasep e Cofins
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- Receita Federal exclui ICMS dos créditos de PIS/COFINS
- NÃO INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS – PARECER PGFN
- O Regime de substituição tributária do PIS e Cofins nas vendas para Zona Franca
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- Decreto do Município de São Paulo reabre o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos (“PRD”) de ISS das Sociedades Uniprofissionais
- Novas regras para habilitação e credenciamento para atuação no comércio exterior
- Estado de São Paulo institui Programa Especial de Parcelamento do ICMS
- São Paulo ajusta regulamentação da substituição tributária
- Medida Provisória estimula a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União
- Receita Federal do Brasil regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação
- Proposta de nova Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil para estabelecer normas e procedimentos para a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
- Receita Federal do Brasil Regulamenta o REPETRO-Industrialização
- Procedimentos para o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
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- STF admite créditos de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
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- Programa de Parcelamento Incentivado do Município de São Paulo (PPI 2017)
- Programa Especial de Regularização Tributária (“PERT”)
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