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4 mudanças na tributação de investimentos no exterior aprovada na Câmara

InfoMoney

Sem isenção, mas com alíquota menor sobre estoque: veja o que a Câmara aprovou nesta semana

Os brasileiros que utilizam offshores ou trusts para investir no exterior precisam começar a fazer as contas e a se planejar para o cenário que está previsto no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e que será agora apreciado pelo Senado Federal. Isso é necessário, segundo tributaristas, porque caso o PL vá à sanção, haverá pouco tempo hábil para aproveitar o incentivo dado aos investidores que optarem por atualizar o valor do estoque de investimentos.

A discussão sobre a tributação desses investimentos, assim como a dos fundos exclusivos, se arrasta há alguns meses. O PL 4173 traz alguns ajustes em relação à proposta original do Executivo, que previa, com a medida, uma arrecadação de ao menos R$ 7 bilhões a partir de 2024.

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Essa alíquota menor é facultativa para os clientes que quiserem atualizar total ou parcialmente o estoque de investimentos. Os deputados chegaram a discutir uma alíquota de 6%, mas, ainda assim, ficou abaixo dos 10% propostos inicialmente pelo governo, pontuou Rosiene Nunes, sócia da área de tributação de pessoas físicas do Machado Associados.

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