Decisão do STJ destrava R$ 2,4 bilhões de ICMS-ST para varejistas
Nosso sócio Renato Silveira contribuiu com comentários para a notícia do Valor Econômico sobre o julgamento do Tema
Ano: 2024
STJ: Empresas não conseguem reduzir base de contribuições ao INSS
Nosso sócio Renato Silveira contribuiu com comentários para a notícia do Valor Econômico sobre o julgamento do Tema
STF garante maior segurança jurídica ao derrubar vínculo de emprego de diretor estatutário
Nossa sócio da área trabalhista e tributação previdenciária, André Blotta Laza, participou das publicações do Portal Debate Jurídico
Empresas com estabelecimentos que reúnam mais de 100 empregados deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial até o dia 30 de agosto
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já está disponível o acesso ao Portal Emprega Brasil
STJ julgará natureza dos Planos de Opção de Compra de Ações – Stock Option Plans
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento na sessão do dia 11/9/2024 os
Novidade na Lei Processual Civil
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Regime de Tributação Específico – Concursos de Prognósticos
O Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que visa regulamentar a reforma tributária com a instituição do Imposto
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Receita acelera análise de compensações para evitar uso indevido de créditos tributários
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em matéria do Valor Econômico sobre as medidas que
Receita para uma fusão de sucesso entre os escritórios
Nosso sócio Júlio de Oliveira participou do programa da Análise Advocacia sobre fusões de sucesso entre escritórios de advocacia.