Olavo de Carvalho deserda filha em testamento: como possibilidade é tratada na lei?
Nosso sócio, Mauro Takahashi Mori, contribuiu para a matéria da Infomoney que aborda a sucessão testamentária e a
Ano: 2024
STJ decide que FGTS pode ser depositado na conta de empregado após acordo trabalhista
Em colaboração para matéria do Valor Econômico sobre o julgamento do Tema 1176 no STJ, que trata sobre
Controverso, Imposto Seletivo no setor mineral pode gerar até R$ 10,8 bi
Nosso sócio, Júlio de Oliveira, contribuiu para a matéria do Jornal Valor Econômico sobre a tributação do Imposto
Acordo da desoneração: entenda o combinado e os riscos
Em contribuição para a revista Istoé, nossa sócia, Maria Andréia dos Santos, tratou sobre o impasse vivido pelas
Empresas aguardam decisão de Zanin que restaura desoneração da folha
Nossa sócia, Maria Andréia dos Santos, colaborou com entrevista para matéria do Estadão que aborda a incerteza das
Lei estabelece limites para compensação de créditos
Hoje foi publicada pela Imprensa Oficial a Lei nº 14.873 (Conversão da Medida Provisória nº 1.202/23), que altera
Vedação aos créditos de IBS e CBS para bens e serviços de uso e consumo pessoal – Como fica a Não cumulatividade?
Dando continuidade às nossas análises do PLP nº 68/04, é essencial destacar a seção dedicada ao fornecimento de
A Não Cumulatividade do IBS e do CBS – acesa uma luz vermelha
A proposta de Lei Complementar nº 68/2024, apresentada pelo governo federal, tem como objetivo a regulamentação da reforma
Domicílio Judicial Eletrônico
As empresas de grande e médio porte terão até o dia 30 de maio para realizarem seu cadastro
Regulamentação da Reforma Tributária pode prejudicar exportações indiretas
A despeito dos objetivos de simplificação de desburocratização almejados pela Reforma Tributária, o Projeto de Lei Complementar nº