CNN Indústria: Restituição aos exportadores deve aumentar em 2025
Nosso sócio Mauri Bórnia concedeu uma entrevista à reportagem do programa CNN Indústria sobre os efeitos da reforma
Ano: 2024
Instrução Normativa RFB nº 2222/24 regulamenta a atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas
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Lei n° 14.976/2024 e os Juizados Especiais Cíveis
Em 19 de setembro de 2024, foi publicada a Lei n° 14.976, que fez uma mudança importante no
TJ-SP modula aplicação da Lei 14.879 e limita regras sobre eleição de foro
Nosso sócio Rodrigo Forlani participou da notícia do Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre a modulação dos efeitos da
STJ isenta opções de compra de ações de Imposto de Renda na aquisição
Renato Silveira contribuiu com comentários para notícia do Monitor do Mercado sobre decisão do STJ de isentar opções
Governo regulamenta regras para os Relatórios de Transparência Salarial
André Blotta Laza, nosso sócio da área trabalhista e tributação previdenciária, contribuiu com comentários para notícia do RH
Lei nº 14.973/24 permite atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas
Em 16/09/24, foi publicada a Lei nº 14.973/24 que, dentre outras disposições, prevê a possibilidade de atualização do
Atos Definem Atividades Econômicas e Bens do Ativo Imobilizado Beneficiados pelas Quotas Diferenciadas de Depreciação Acelerada
Em 12/09/24, foi publicado o Decreto nº 12.175, que regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada
Tese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em matéria do Revista Consultor Jurídico (ConJur) a respeito
STF: Placar em julgamento sobre devolução de tributo é desfavorável às distribuidoras de energia
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em notícia do Valor Econômico sobre julgamento do STF