Projeto de Lei nº 766/2020 é retirado definitivamente de pauta
Projeto de lei que previa a tributação de dividendos é retirado definitivamente de pauta. Confira!
Tipo: Informativos
Medida Provisória 932/2020 – Redução das alíquotas das contribuições destinadas a entidades terceiras (sistema “S”)
O anúncio do Governo Federal de redução das alíquotas das contribuições destinadas a entidades terceiras (Sistema “S”), como
Projeto de Lei 1179/2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET)
Vale acompanhar! Conheça alguns dos principais temas previstos no projeto de lei de autoria do Senador Antonio Anastasia,
Alterações Societárias Relevantes decorrentes da Pandemia
Importantes alterações societárias foram introduzidas em nosso ordenamento pela MP 931 em razão da Covid-19, as quais entram
Covid-19 e os incentivos fiscais às doações
Neste cenário de incerteza e dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, temos visto que, apesar do distanciamento social,
STJ decidirá sobre controversa aplicação de limite de compensação de prejuízo fiscal na extinção de empresa
Um único voto em 2020 pode dar uma nova perspectiva para 25 anos de controvérsias acerca da compensação
Simplificação para a abertura de Startups – Resolução CGSIM 55/2020
Já ouviu falar do Regime Inova Simples? Confira nosso material sobre a abertura de Startups de acordo com
Elevada oscilação cambial e a oportunidade de mudança de tributação da variação cambial
Oscilação cambial elevada pode ser uma boa oportunidade para mudar a forma de tributação. Confira.
Digitalização de documentos públicos ou Privados
Através do Decreto 10.278/2020, o governo estabeleceu as técnicas e os requisitos para digitalização dos documentos. Confira!
Deliberação CVM 848/2020 – CVM adota medidas para mitigar impactos decorrentes da crise causada pelo covid-19
Atualização: A Deliberação que foi editada em 25/03/2020, entra em vigor a partir da data de sua publicação