ALERTA TRABALHISTA: STF determina a suspensão nacional de todos os Processos Trabalhistas que discutem Pejotização
Foi disponibilizado hoje, 14/4/2025, decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que reconheceu repercussão geral sobre o tema da
Tipo: Informativos
Reforma Tributária em foco | Setor Imobiliário
Em continuidade à análise dos impactos da Reforma Tributária sobre o consumo nos diversos setores econômicos, nossa equipe especializada em Impostos
Reforma Tributária em foco | IVA Dual (IBS/CBS)
O Sistema Tributário Nacional está passando por transformações significativas, diante da aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo.
ALERTA TRABALHISTA – NOVAS REGRAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – AGENTES PSICOSSOCIAIS
A partir de 26/05/2025, entrará em vigor a nova redação da Norma Regulamentadora (“NR”) nº 1 do Ministério
Pontos Relevantes da Declaração de Imposto de Renda de 2024
A partir de hoje, já pode ser baixado o programa para a elaboração da Declaração de Ajuste Anual
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)
A DCBE anual de 2024 já pode ser enviada ao BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Verifique a seguir
Projeto de Lei Complementar Regula Bases de Cálculo na Transição da Reforma Tributária
Foi protocolado, no último dia 6 de fevereiro, junto à Câmara dos Deputados, o PLP 16/2025 que, alterando
Preços de Transferência: Alterações nos registros de transações com commodities
Em 31/12/24 foi publicada a IN RFB nº 2.246/24 que altera a forma de registro de transações com
Publicada a Lei nº 15.079/24 que institui o adicional da CSLL (Pilar 2)
Em 30/12/24 foi publicada a Lei nº 15.079/24, objeto da conversão da Medida Provisória nº 1.262/24 (“MP 1.262/24”)
Regulamentação da Reforma Tributária Aprovada no Congresso Nacional
No último dia 17 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024