Trabalho em Foco | Edição 15
Principais Destaques do Período Agronegócio – Pagamento de Adicional de Insalubridade por Exposição a Agrotóxicos A 3ª Câmara
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Principais Destaques do Período Assédio Moral – Suspensão após Licença Médica A 8ª Turma do Tribunal Regional
Principais Destaques do Período Demissões em Massa – Baixa Produtividade Uma grande instituição financeira promoveu a demissão de
Principais Destaques do Período Danos Psicossociais – Danos Morais A 13ª Vara do Trabalho de Nata/RN condenou
Principais Destaques do Período Agronegócio – Produtor Rural Indígena Publicada a Solução de Consulta 136/2025 da Receita Federal
Principais Destaques do Período Bancário – Unicidade de Contratos A 7ª Turma do TRT de São Paulo
Principais Destaques do Período Acordos Extrajudiciais – Quitação Total O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia
Reforma Tributária e a emissão de documentos fiscais Desde 01/01/2026, passou a vigorar a obrigatoriedade de emissão
Reforma Tributária do Consumo: principais aspectos da Lei Complementar nº 227/2026 Em 13/01/2026, foi publicada a Lei
Lei Complementar nº 225/2026 define tratamento para o devedor contumaz A Lei Complementar nº 225/2026 veio a estabelecer