Tipo: Informativos

Direito vivo: Confira os prazos para atualização das informações de recebimento de capital estrangeiro no RDE-IED.

As pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que, em 31 de dezembro de 2019, detinham bens e

Direito Vivo: Para entender os desafios de alguns dos conceitos atuais do comércio multicanal, confira nosso panorama expresso

Direito vivo: Confira a trajetória e as alterações do agravo de instrumento em ações judiciais discutindo o Direito

Confira as exigências e prazos

Veja as principais alterações trazidas pelo Provimento nº 89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, em vigor desde 1º

Principais alterações em relação à lei anterior (Lei nº 8.955/94)

Portaria nº 671/2019 do Ministério da Economia – Isenção Previdenciária e de Terceiros

Tributação dos rendimentos auferidos por investidor estrangeiro no País.