Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Portaria nº 671/2019 do Ministério da Economia – Isenção Previdenciária e de Terceiros
Tipo: Informativos
Origem de investimento estrangeiro
Tributação dos rendimentos auferidos por investidor estrangeiro no País.
Perda de eficácia da MP 892/2019
Divulgação dos atos e das informações das companhias aberta e fechadas
Medida Provisória nº 907/2019 – Imposto de Renda retido na fonte em remessas ao exterior
Alterações trazidas pela MP nº 907/2019
Medida Provisória nº 905/2019 – Multas administrativas e outros impactos na legislação trabalhista e previdenciária
A partir de 10/02/2020, o empregador que descumprir a legislação trabalhista estará sujeito à lavratura de auto de
Medida provisória nº 905/2019 – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O Governo Federal institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo por meio da Medida Provisória nº 905/2019.
São Paulo ajusta regulamentação da substituição tributária
O governo paulista publicou, no último dia 1º de novembro, o Decreto nº 64.552: