ATUALIZAÇÃO – Portarias 7820 e 7821 – Coronavírus: medidas econômicas anunciadas pelo Governo
Foram publicadas, no Diário Oficial de 18/03/2020, as Portarias 7820 e 7821, que suspendem os prazos para a
Tipo: Informativos
Home Office e a Pandemia do Coronavírus
Confira nossa newsletter com esclarecimentos das dúvidas sobre o teletrabalho, principal método utilizado pelas empresas durante a pandemia
Coronavírus: as primeiras medidas econômicas anunciadas pelo Governo
Confira as primeiras medidas econômicas anunciadas pelo Governo para contenção de reflexos negativos devido à pandemia do Coronavírus
Reunião anual de sócios e acionistas
Direito vivo: Você sabia que a lei determina a obrigatoriedade da realização de, ao menos, uma reunião anual
Coronavírus e a relação de emprego: direitos do empregado e obrigações da empresa
Direito vivo: Com o primeiro caso confirmado no Brasil, entenda como o coronavírus afeta a relação de emprego.
Novo limite mínimo do salário de contribuição
Direito vivo: Confira os ajustes do limite mínimo do salário de contribuição referente ao novo valor do salário
Mudanças na tributação da exportação indireta
Direito vivo: Confira os reflexos, vantagens e fundamentos da recente decisão do STF sobre a contribuição social rural
Atualização de registro de capital estrangeiro perante o Banco Central do Brasil
Direito vivo: Confira os prazos para atualização das informações de recebimento de capital estrangeiro no RDE-IED.
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior
As pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que, em 31 de dezembro de 2019, detinham bens e
Panorama Expresso: Comércio Multicanal
Direito Vivo: Para entender os desafios de alguns dos conceitos atuais do comércio multicanal, confira nosso panorama expresso