Agravo de Instrumento: inversão do ônus da prova em ação de consumo
Direito vivo: Confira a trajetória e as alterações do agravo de instrumento em ações judiciais discutindo o Direito
Tipo: Informativos
Novidades no Campo Registral Imobiliário
Veja as principais alterações trazidas pelo Provimento nº 89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, em vigor desde 1º
Nova lei de franquias (LEI Nº 13.966/2019)
Principais alterações em relação à lei anterior (Lei nº 8.955/94)
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Portaria nº 671/2019 do Ministério da Economia – Isenção Previdenciária e de Terceiros
Origem de investimento estrangeiro
Tributação dos rendimentos auferidos por investidor estrangeiro no País.
Perda de eficácia da MP 892/2019
Divulgação dos atos e das informações das companhias aberta e fechadas
Medida Provisória nº 907/2019 – Imposto de Renda retido na fonte em remessas ao exterior
Alterações trazidas pela MP nº 907/2019