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Lei nº 14.020/2020: Conversão da MP nº 936/2020

Confira as novidades introduzidas pela Lei nº 14.020/2020 em nosso informativo – Em 07/07/2020, foi publicada a Lei nº 14.020/2020 (conversão da MP nº 936/2020) dispondo sobre as regras para redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e para suspensão do contrato de trabalho.