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Ano: 2022

Decreto Exclui Custos de Capatazia no Território Nacional do Valor Aduaneiro

Nossos profissionais escrevem sobre o decreto que exclui custos de capatazia no território nacional do valor aduaneiro.

Livro “Icms no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”

Os sócios Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende participaram da autoria do capítulo “Incidência do ICMS na publicidade por meio da internet” dentro do livro “ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”.

Por mais racionalidade nas infrações tributárias

Machado Associados discute a necessidade de uma maior racionalidade nas infrações tributárias

Lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional

Nossas profissionais escrevem sobre a lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional.

Prazo Limite de Benefícios de ICMS Prorrogados para 2032

Nossos profissionais escrevem informativo sobre o prazo limite de benefícios de ICMS prorrogados para 2032.

PGFN e RFB permitem transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio

Ana Lucia Marra e Stephanie Makin escrevem sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil permitirem a transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio em aquisição de participações societárias.

Redução de IPI é ampliada para 35%

Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin escrevem sobre a redução de IPI ser ampliada para 35%.

Redução das alíquotas de IPI na nova TIPI

Machado Associados fala sobre a redução das alíquotas de IPI na nova TIPI.

Limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita

Machado Associados discute os limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita.

Novo sistema de preços de transferência

Informativo sobre o novo sistema de preços de transferência.

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