Decreto Exclui Custos de Capatazia no Território Nacional do Valor Aduaneiro
Nossos profissionais escrevem sobre o decreto que exclui custos de capatazia no território nacional do valor aduaneiro.
Ano: 2022
Livro “Icms no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”
Os sócios Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende participaram da autoria do capítulo “Incidência do ICMS na publicidade por meio da internet” dentro do livro “ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”.
Por mais racionalidade nas infrações tributárias
Machado Associados discute a necessidade de uma maior racionalidade nas infrações tributárias
Lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional
Nossas profissionais escrevem sobre a lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional.
Prazo Limite de Benefícios de ICMS Prorrogados para 2032
Nossos profissionais escrevem informativo sobre o prazo limite de benefícios de ICMS prorrogados para 2032.
PGFN e RFB permitem transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio
Ana Lucia Marra e Stephanie Makin escrevem sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil permitirem a transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio em aquisição de participações societárias.
Redução de IPI é ampliada para 35%
Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin escrevem sobre a redução de IPI ser ampliada para 35%.
Redução das alíquotas de IPI na nova TIPI
Machado Associados fala sobre a redução das alíquotas de IPI na nova TIPI.
Limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita
Machado Associados discute os limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita.
Novo sistema de preços de transferência
Informativo sobre o novo sistema de preços de transferência.