Decreto Exclui Custos de Capatazia no Território Nacional do Valor Aduaneiro
Nossos profissionais escrevem sobre o decreto que exclui custos de capatazia no território nacional do valor aduaneiro.
Nossos profissionais escrevem sobre o decreto que exclui custos de capatazia no território nacional do valor aduaneiro.
Os sócios Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende participaram da autoria do capítulo “Incidência do ICMS na publicidade por meio da internet” dentro do livro “ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”.
Machado Associados discute a necessidade de uma maior racionalidade nas infrações tributárias
Nossas profissionais escrevem sobre a lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional.
Nossos profissionais escrevem informativo sobre o prazo limite de benefícios de ICMS prorrogados para 2032.
Ana Lucia Marra e Stephanie Makin escrevem sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil permitirem a transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio em aquisição de participações societárias.
Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin escrevem sobre a redução de IPI ser ampliada para 35%.
Machado Associados fala sobre a redução das alíquotas de IPI na nova TIPI.
Machado Associados discute os limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita.
Informativo sobre o novo sistema de preços de transferência.