Modulações do STJ em temas tributários ligam alerta para contribuintes
Tratando das recentes modulações de efeitos feitas pelo STJ em decisões sobre temas tributários, o CONJUR aborda o
Machado Associados
ICMS nas tarifas de energia prejudica consumidores
Dada a relevância da decisão do STJ sobre a inclusão da TUST e da TUST na base de
Receita regulamenta tributação de investimento no exterior
De 15 de março a 31 de maio, as pessoas físicas poderão atualizar o valor de ativos no
Maioria no STJ decide que Selic deve corrigir dívidas
Decisão relevante no STJ: Selic confirmada como índice de correção para dívidas cíveis. A presidente do STJ, Ministra
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É possível doar bens que seriam dos herdeiros para a filantropia?
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Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios
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STF julga validade de benefícios fiscais a agrotóxicos
A possibilidade de reconhecimento da inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos pelo STF levanta preocupações sobre o
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Vestindo as cores do coração: paixão, tradição e os altos custos do futebol brasileiro. Nas arquibancadas ou em
Pessoas com mais de 70 anos poderão partilhar bens ao se casarem, decide STF
Na primeira sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (1º) após o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal