Tipo: Artigos

Machado Associados discute os limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita.

Rosiene Nunes escreve ao Migalhas sobre a Receita Federal ampliar as benesses da chamada “Lei do Bem” ao implementar o entendimento que já vinha sendo emanado pelos tribunais com relação à isenção do ganho na venda de imóveis residenciais.

Júlio de Oliveira e Eduardo Amirabile de Melo escrevem artigo ao Jota sobre crédito tributário garantido e inclusão no Cadin.

Maria Andréia F. dos S. Santos e Angélica Cintra Isquierdo comentam nesse artigo para o Migalhas sobre a restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor.

Em artigo para o ESTADÃO, Mauro Takahashi Mori e Jessica Costa falam sobre instrumentos jurídicos e financeiros que podem ser utilizados em um planejamento sucessório.

Rosiene Nunes comenta ao ESTADÃO sobre o Projeto de Lei da segunda fase da Reforma Tributária que prevê a atualização da tabela progressiva para o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. No artigo, ela aponta prós e contras, e analisa como fica a renda do trabalhador.

Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições.

Nossas sócias Stephanie Makin e Ana Lucia Marra discutiram, em artigo para a ITR (International Tax Review), as mudanças na incidência de IRRF em remessas ao exterior relativas à importação de serviços e seus impactos para grupos multinacionais.

Since the beginning of the pandemic, the Brazilian Federal Supreme Court (STF) has been delivering many decisions on

A imprensa especializada tem divulgado julgamento recente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) em recurso