Informativos – Página: 13 – Machado Associados

Novas regras facilitam a apropriação e utilização do Crédito Acumulado do ICMS

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL

E-commerce | Operação fiscal | Simplificação para retirada e devolução das mercadorias

Definição legal do conceito de “Praça” para determinação do Valor Tributável Mínimo (“VTM”) para o cálculo do IPI

Lei nº 14.397/2022 I Anistia e anulação de multas por atraso na entrega da GFIP

Decreto Exclui Custos de Capatazia no Território Nacional do Valor Aduaneiro

Nossos profissionais escrevem sobre o decreto que exclui custos de capatazia no território nacional do valor aduaneiro.

Prazo Limite de Benefícios de ICMS Prorrogados para 2032

Nossos profissionais escrevem informativo sobre o prazo limite de benefícios de ICMS prorrogados para 2032.

PGFN e RFB permitem transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio

Ana Lucia Marra e Stephanie Makin escrevem sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil permitirem a transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio em aquisição de participações societárias.

Redução de IPI é ampliada para 35%

Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin escrevem sobre a redução de IPI ser ampliada para 35%.

Redução das alíquotas de IPI na nova TIPI

Machado Associados fala sobre a redução das alíquotas de IPI na nova TIPI.