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Tipo: Informativos

Decreto Exclui Custos de Capatazia no Território Nacional do Valor Aduaneiro

Nossos profissionais escrevem sobre o decreto que exclui custos de capatazia no território nacional do valor aduaneiro.

Prazo Limite de Benefícios de ICMS Prorrogados para 2032

Nossos profissionais escrevem informativo sobre o prazo limite de benefícios de ICMS prorrogados para 2032.

PGFN e RFB permitem transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio

Ana Lucia Marra e Stephanie Makin escrevem sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil permitirem a transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio em aquisição de participações societárias.

Redução de IPI é ampliada para 35%

Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin escrevem sobre a redução de IPI ser ampliada para 35%.

Redução das alíquotas de IPI na nova TIPI

Machado Associados fala sobre a redução das alíquotas de IPI na nova TIPI.

Novo sistema de preços de transferência

Informativo sobre o novo sistema de preços de transferência.

Entrada em vigor da nova TIPI é adiada e novas reduções permanecem incertas

Entrada em vigor da nova TIPI é adiada e novas reduções permanecem incertas, esse é o assunto abordado no informativo abaixo por nossos profissionais Cecília Yokoyama, Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin.

Medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento de calamidade pública

Renato Silveira e Marcel Augusto Satomi abordam no informativo abaixo as medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento de calamidade pública.

Novas regras do auxílio-alimentação e do trabalho remoto

Renato Silveira e Marcel Augusto Satomi explicam novas regras do auxílio-alimentação e do trabalho remoto.

Decreto estabelece redução gradual das alíquotas de IOF-Câmbio até chegar a zero em 2029

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