Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin escrevem sobre a decisão do STF em definir que a inserção de propaganda e publicidade deve ser considerada como prestação de serviço sujeita ao ISS e não um serviço de comunicação sujeito ao ICMS.
Nossos sócios Renato Silveira e Marcel Augusto Satomi explicam quais situações permitem o retorno de empregadas gestantes à atividade presencial.
O Governo Federal reduziu alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Veja as informações sobre o tema no informativo produzido por nossos sócios.
Nesse informativo, Mauro Takahashi Mori e Juliana Borges da Costa Abdalla explicam as mudanças de regras sobre as publicações exigidas pela Lei das S.A.
Os sócios Mirella da Costa Andreola e Mauro Takahashi Mori detalham, nesse informativo, como empresas receptoras de investimento estrangeiro devem apresentar sua declaração econômico-financeira para o Banco Central do Brasil.
Nesse informativo, Mauri Bórnia e Gabriel Caldiron Rezende falam sobre a primeira rodada de transferência de crédito acumulado do ICMS no âmbito do programa ProAtivo do Estado de São Paulo.
