Novas soluções de consulta sobre compartilhamento de custos
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente manifestou entendimento sobre compartilhamento
Tipo: Informativos
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior
As pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil que, em 31 de dezembro de 2018, detinham capitais brasileiros
Atualização de Registro de Capital Estrangeiro perante o Banco Central do Brasil
Vencerá no dia 31 de março o prazo para que as empresas receptoras de investimento estrangeiro atualizem, no
Multas por omissões na ECF
Em casos julgados em abril e dezembro de 2018, envolvendo pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo econômico, o
Reunião anual de sócios e assembleia geral ordinária
De acordo com a legislação brasileira, os sócios das sociedades limitadas e os acionistas das sociedades por ações
Alterações nas regras de preços de transferência
Foi publicada em 30 de janeiro a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) nº 1870/19,
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física e Cadastro Nacional de Obras passam a vigorar a partir de janeiro de 2019
Este mês, o Cadastro Específico do INSS (CEI), que atualmente identifica determinados contribuintes à Receita Federal para fins
STJ decide sobre o tratamento tributário da permuta no Lucro Presumido
Recente decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ) refutou um dos principais argumentos utilizados pela Receita Federal
Tributação de remessas ao exterior a título de doação e herança
Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) a Solução de Consulta Cosit nº 309/18, acerca da tributação
Alteração do Código Civil em relação aos quóruns de deliberação das sociedades limitadas
No dia 4 de janeiro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.792 que altera o artigo