Brazil proposes bill of law to regulate new selective tax
Nosso sócio Gabriel Caldiron em artigo para o ITR (International Tax Review), traz reflexões sobre o PLP nº
Ano: 2024
Receita Federal reconhece a possibilidade de dedução dos ajustes de subcapitalização em situação de prejuízo fiscal
Foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 13/2024, na qual a Receita Federal do Brasil (RFB) analisa
Regime da separação de bens para pessoas acima de 70 anos deixa de ser obrigatório
Em 01/02 o STF julgou o Recurso Extraordinário com Agravo 1309642, com repercussão geral, que analisou a constitucionalidade
Relatório de Transparência Salarial
No último dia 22, teve início o prazo para que empresas com mais de 100 funcionários efetuem o
Contribuintes saíram derrotados na maioria dos julgamentos do Supremo e STJ em 2023
Contribuintes saíram derrotados na maioria dos julgamentos do Supremo e STJ em 2023: Levantamento feito pelo nosso escritório
Justiça impede Receita de fazer cobrança retroativa de CSLL
A Vogel, do Grupo Algar Telecom, obteve liminar que impede a Receita Federal de exigir R$ 32 milhões
Lei autoriza tabeliães de cartórios a atuarem como árbitros e deve popularizar arbitragem
A possibilidade de realização de arbitragem por titulares de cartórios, estabelecida pela Lei das Garantias (nº 11.711/2023), deve
Crise no mar vermelho: Como a redução do tráfego marítimo impacta a América Latina?
O conflito no Mar Vermelho impacta diretamente o comércio global, trazendo desafios complexos para exportadores e importadores. Em
O ICMS e o ISS na reforma tributária
A reforma tributária tem como um dos principais objetivos o impulsionamento da economia do país, tornando o sistema tributário mais simples e transparente. Com isso, propõe a eliminação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), que serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Prêmio de aposta esportiva terá tributação menor que Mega-Sena, fumo e bebida
Os prêmios das apostas esportivas de alíquota fixa, como as chamadas bets, terão no Brasil uma tributação inferior