Trabalho em Foco | Edição Especial – Retrospectiva 2025 e Insights para 2026
Principais Destaques do Período Acidente de trânsito fatal. Ausência de responsabilidade do empregador A 7ª Câmara do
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Principais Destaques do Período Impactos de recreios e intervalos na jornada de trabalho O Supremo Tribunal Federal
Principais Destaques do Período Geolocalização como Prova de Jornada de Trabalho Em duas decisões recentes, o Tribunal
Principais Destaques do Período Irregularidades de Contratos de Estágio e de Aprendizagem A 6ª Turma do Tribunal
Principais Destaques do Período Agronegócio – Pagamento de Adicional de Insalubridade por Exposição a Agrotóxicos A 3ª Câmara
Principais Destaques do Período Assédio Moral – Suspensão após Licença Médica A 8ª Turma do Tribunal Regional
Principais Destaques do Período Demissões em Massa – Baixa Produtividade Uma grande instituição financeira promoveu a demissão de
RFB e CGIBS divulgam orientações para o preenchimento e a entrega da DeRE No dia 11/12/2025, a Receita
Inclusão do IBS/CBS na Base de Cálculo do ICMS e do ISS Com a chegada de 2026, inicia-se
Em 01/10/2025, o Plenário da Câmara dos Deputados votou o Projeto de Lei (“PL”) nº 1.087/2025, que busca