Regulamentação da carteira de trabalho digital
Portaria SEPT Nº 1.065/2019 – Regulamentação da carteira de trabalho digital
Tipo: Informativos
Súmulas aprovadas pelo CARF – Contribuição Previdenciária
Veja as Súmulas aprovadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), publicadas hoje no Diário Oficial da União,
Instrução Normativa DREI 66/2019
Novas regras relacionadas à proteção do nome empresarial e à abertura, alteração, transferência e extinção de filiais em
MP 892/2019 – Altera as regras sobre publicações obrigatórias para as Sociedades por Ações
Medida Provisória 892/2019 – Altera as regras sobre publicações obrigatórias para as Sociedades por Ações
Medida Provisória 889/2019 – Impactos para o empregador
Medida provisória 889/2019 – Impactos para o empregador.
Receita Federal do Brasil Regulamenta o REPETRO-Industrialização
Em 19 de julho de 2019 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.901/2019 (IN RFB 1.901/19), que
Censo Anual de Capitais Estrangeiros Brasil
Já é possível entregar a declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros 2019 – Ano-base 2018. Saiba os
IRRF sobre juros não vencidos em absorção de prejuízos à conta de sócios
Na Solução de Consulta nº 210, publicada em 01/07/2019, a Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) expressou o entendimento de
Perde validade a Medida Provisória nº 873/2019, que vedava o desconto da Contribuição Sindical em folha de pagamento
A Medida Provisória (MP) nº 873/2019, que impedia o desconto da Contribuição Sindical em folha de pagamento e
Amortização de goodwill: termo inicial e apropriação linear
Em 01/07/2019 foi publicada a Solução de Consulta nº 223, na qual a Coordenação-Geral de Tributação (“COSIT”) manteve