Maria Andréia F. dos S. Santos
Maria Andréia é sócia na área de contencioso tributário, com experiência nas esferas administrativa e judicial, em questões que envolvem tributação pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, defendendo pessoas físicas e jurídicas que são cobradas pelos órgãos tributantes ou buscando o Poder Judiciário para afastar cobrança de tributo indevida.
Especialização em direito processual civil, CEU Law School (2004)
Especialização em direito tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) (2002)
Graduação em direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997)
Português
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ)
Análise Advocacia: Mais Admirada em Tributário (2020, 2021, 2023)
Análise Advocacia: Mais Admirada no Setor Econômico Serviços Ambientais e Saneamento (2020, 2021)
Análise Advocacia: Mais Admirada no Setor Econômico Construção e Engenharia (2016 - 2018)
Análise Advocacia: Mais Admirada em Previdenciário 2022
Análise Advocacia: Mais Admirada em São Paulo (2021, 2022)
Análise Advocacia Mulher: Mais Admirada em Tributário (2021 e 2022)
Análise Advocacia Mulher: Mais Admirada em Imobiliário 2023
Análise Advocacia Mulher: Mais Admirada em Previdenciário (2021, 2022, 2023)
Análise Advocacia Mulher: Mais Admirada no Setor Econômico Financeiro 2023
Análise Advocacia Mulher: Mais Admirada no Setor Econômico Construção e Engenharia (2021, 2022, 2023)
Análise Advocacia Mulher: Mais Admirada no Setor Econômico Serviços Ambientais e Saneamento (2021, 2022, 2023)
Análise Advocacia Mulher: Mais Admirada em São Paulo (2021, 2022, 2023)
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- Por mais racionalidade nas infrações tributárias
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- A inconstitucionalidade da adoção do valor venal de referência pelas Municipalidades para a cobrança do ITBI nas operações imobiliárias
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- Transação tributária na dívida ativa da União suspensa por decisão judicial há mais de 10 anos
- Novo edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica
- Transação Tributária para Tributos Federais e a Reabertura da adesão ao Programa de Retomada Fiscal – Portarias PGFN 1.696/21 E 2.381/21
- RFB – Transação Tributária no Contencioso Administrativo de Pequeno Valor (Edital nº 01/2020)
- SISBAJUD – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário
- Transação Extraordinária – Portaria PGFN 14.402/20
- Coronavírus: Prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
- ATUALIZAÇÃO – Portarias 7820 e 7821 – Coronavírus: medidas econômicas anunciadas pelo Governo
- Coronavírus: as primeiras medidas econômicas anunciadas pelo Governo