Panorama expresso – Assinatura de documentos com segurança em tempos de trabalho remoto
São diversas as alternativas para assinar documentos mesmo trabalhando remotamente, com diferentes graus de segurança. Confira os principais
Tipo: Informativos
Medida Provisória nº 946 extingue o fundo PIS/PASEP e transfere o seu patrimônio para o FGTS
A Medida Provisória nº 946 de 2020, que faz parte das ações do Governo Federal para atenuar os
Na prática – Renegociação com Bancos
Vale a pena renegociar uma dívida bancária pensando em ganhar algum fôlego financeiro no cenário de crise trazido
Portaria nº 150/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, SAT, CPRB e “funrural”
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 150/2020 do Ministério da Economia, prorrogando o prazo
Atualização – Projeto de Lei 1179/2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET)
Aprovado no Senado Federal! Conheça alguns dos principais temas previstos no projeto de lei de autoria do Senador Antonio Anastasia,
Resolução CMN nº 4.797, de 6 de abril de 2020 – Requisitos prudenciais transitórios aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil
Com o objetivo de assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, o
Medida Provisória nº 936/2020 – Ministério da Economia divulga a forma de transmissão das informações sobre a redução de jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho
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Confira o Programa Emergencial de Suporte a Empregos – PESE, uma linha de crédito exclusiva para pagamento de
Prorrogação dos Prazos para Pagamento de PIS, COFINS e Contribuição Previdenciária Patronal e Entrega da DCTF e EFD-Contribuições
Diante das dificuldades que assolam as empresas em decorrência do Covid-19, o Governo Federal editou normas para prorrogar
