Na prática – Renegociação com Bancos
Vale a pena renegociar uma dívida bancária pensando em ganhar algum fôlego financeiro no cenário de crise trazido
Tipo: Informativos
Portaria nº 150/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, SAT, CPRB e “funrural”
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 150/2020 do Ministério da Economia, prorrogando o prazo
Atualização – Projeto de Lei 1179/2020 – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET)
Aprovado no Senado Federal! Conheça alguns dos principais temas previstos no projeto de lei de autoria do Senador Antonio Anastasia,
Resolução CMN nº 4.797, de 6 de abril de 2020 – Requisitos prudenciais transitórios aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil
Com o objetivo de assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, o
Medida Provisória nº 936/2020 – Ministério da Economia divulga a forma de transmissão das informações sobre a redução de jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho
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Medida Provisória nº 944/2020 – Programa emergencial de suporte a empregos
Confira o Programa Emergencial de Suporte a Empregos – PESE, uma linha de crédito exclusiva para pagamento de
Prorrogação dos Prazos para Pagamento de PIS, COFINS e Contribuição Previdenciária Patronal e Entrega da DCTF e EFD-Contribuições
Diante das dificuldades que assolam as empresas em decorrência do Covid-19, o Governo Federal editou normas para prorrogar
Estado de São Paulo e capital adotam medidas relativas à cobrança de débitos fiscais
O Estado de São Paulo e o Município publicaram atos normativos prorrogando a validade das certidões de regularidade
PL 985 – Suspensão e Parcelamento da Contribuição Patronal Previdenciária (CPP)
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, estando pendente de análise pelo Senado, o Projeto de Lei 985-A, que