Pular para o conteúdo
SP +55 11 3819 4855
| RJ +55 21 3550 3000
| DF +55 61 3039 8082
  • PT
  • EN
Instagram Instagram Instagram
Machado Associados
  • Escritório
    • Quem Somos
    • Alianças
    • Reconhecimentos
  • Atuação
    • COMPLIANCE E GOVERNANÇA
    • CONTENCIOSO CÍVEL
    • CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES
    • ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS NO EXTERIOR
    • FUSÕES E AQUISIÇÕES
    • IMOBILIÁRIO
    • INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
    • PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
    • SOCIETÁRIO
    • TRABALHISTA
    • TRIBUTÁRIO
      • CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
      • TRANSFER PRICING
      • TRIBUTÁRIO
      • TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS
      • TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
      • TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
      • TRIBUTOS ADUANEIROS
  • Equipe
  • Conteúdo
    • Publicações
    • Notícias e Eventos
    • Webinars
  • Trabalhe Conosco
  • Contato

Tipo: Informativos

Programa Especial de Regularização Tributária (“PERT”)

1. Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31/05/2017), a Medida Provisória nº

Boletim Legal nº 243 / Junho de 2017

11Programa Especial de Regularização Tributária

Incidência do IRRF sobre a Remuneração de Licença de Direito de Comercialização ou Distribuição de Software

1. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Divergência COSIT nº 18 (publicada em

Parecer Normativo COSIT nº 1/2017 e os indébitos decorrentes da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

Parecer Normativo COSIT nº 1/2017 e os indébitos decorrentes da inclusão do ICMS na base de cálculo do

Alterações no Programa de Regularização Tributária (“PRT”)

Alterações no Programa de Regularização Tributária (“PRT”)

Recentes Alterações no Decreto Estadual do RJ 45.810/2016

Recentes Alterações no Decreto Estadual do RJ 45.810/2016

EFD-Reinf – Exigível a partir de 2018

EFD-Reinf – Exigível a partir de 2018

Julgamento do STF relativo ao ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

No julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, iniciado na tarde de ontem, pelo Plenário do STF, discutiu-se a

STF julga inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Em 15 de março, o Plenário do STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, decidindo pela

Alterações das Regras sobre Arquivamento de Documentos Empresariais

1. Em 3 de março de 2017 foram publicadas as Instruções Normativas n.º 34, 35, 36, 37 e

Post mais antigas
Post mais recentes
← Previous Page1 … Page38 Page39 Page40 Next →

São Paulo

Av. Brig. Faria Lima, 1656 – 11º andar

01451-918 – São Paulo – SP

Telefone: 11 3819 4855

Fax: 11 3819 5322

Rio de Janeiro

Avenida Rio Branco, 181 – Sala 3304

20040-918 – Rio de Janeiro – RJ

Telefone: 21 3550 3000

Fax: 21 3550 1510

Brasília

SHS. Quadra 06,

Conjunto A – Bloco A

Sala 808, Complexo Brasil XXI

70316-100 – Brasília – DF

Telefone: 61 3039 8082

Site Map       Login
© 2004-2025 Machado Associados Advogados e Consultores. Todos os direitos reservados.