Pular para o conteúdo
SP +55 11 3819 4855
| RJ +55 21 3550 3000
| DF +55 61 3039 8082
  • PT
  • EN
Instagram Instagram Instagram
Machado Associados
  • Escritório
    • Quem Somos
    • Alianças
    • Reconhecimentos
  • Atuação
    • COMPLIANCE E GOVERNANÇA
    • CONTENCIOSO CÍVEL
    • CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES
    • ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS NO EXTERIOR
    • FUSÕES E AQUISIÇÕES
    • IMOBILIÁRIO
    • INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
    • PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
    • SOCIETÁRIO
    • TRABALHISTA
    • TRIBUTÁRIO
      • CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
      • TRANSFER PRICING
      • TRIBUTÁRIO
      • TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS
      • TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
      • TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
      • TRIBUTOS ADUANEIROS
  • Equipe
  • Conteúdo
    • Publicações
    • Notícias e Eventos
    • Webinars
  • Trabalhe Conosco
  • Contato

Tipo: Informativos

MP nº 927/2020 – Perda de Eficácia – Não Conversão em Lei

A Medida Provisória nº 927/2020, que flexibilizava algumas regras trabalhistas para preservação do emprego e da renda, bem

Decreto nº 10.422/2020 – Prorrogação do prazo para redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato de trabalho

Foi publicado, no Diário Oficial da União de 14/07/2020, o Decreto nº 10.422/2020 que prorroga os prazos dos

Lei nº 14.020/2020: Conversão da MP nº 936/2020

Confira as novidades introduzidas pela Lei nº 14.020/2020 em nosso informativo – Em 07/07/2020, foi publicada a Lei nº

Extensão da redução temporária da alíquota de IOF-Crédito para zero

Decreto nº 10.414/20 estende a aplicação da alíquota zero de IOF-Crédito para operações de crédito contratadas até 02/10/20.

Assinatura Eletrônica pela Administração Pública

A Medida Provisória Nº 983 (“MP 983”), publicada em 16 de junho de 2020, dispõe, entre outros temas,

Transação Extraordinária – Portaria PGFN 14.402/20

O Diário Oficial de 17/06/20 veiculou a publicação de mais uma norma vinculada à pandemia decorrente da COVID-19. 

Simplificação das Regras de Registro Empresarial

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou no dia 15 de junho de 2020 a

Nova prorrogação do prazo para pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, do PIS/PASEP e da COFINS

Confira o novo prazo para pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, do PIS/PASEP e da COFINS (Portaria nº 245/2020

BACEN – Declaração Econômico-Financeira Trimestral

Fique atento ao prazo da Declaração Econômico-Financeira Trimestral!

PL 1179/2020 sancionado – Lei 14.010/2020

O Projeto de Lei 1179/2020 de autoria do Senador Antonio Anastasia foi sancionado pelo Presidente da República com

Post mais antigas
Post mais recentes
← Previous Page1 … Page19 Page20 Page21 … Page40 Next →

São Paulo

Av. Brig. Faria Lima, 1656 – 11º andar

01451-918 – São Paulo – SP

Telefone: 11 3819 4855

Fax: 11 3819 5322

Rio de Janeiro

Avenida Rio Branco, 181 – Sala 3304

20040-918 – Rio de Janeiro – RJ

Telefone: 21 3550 3000

Fax: 21 3550 1510

Brasília

SHS. Quadra 06,

Conjunto A – Bloco A

Sala 808, Complexo Brasil XXI

70316-100 – Brasília – DF

Telefone: 61 3039 8082

Site Map       Login
© 2004-2025 Machado Associados Advogados e Consultores. Todos os direitos reservados.