Stephanie Makin
Stephanie Makin é sócia na área de tributação internacional do Machado Associados. Ao longo dos anos, Stephanie trabalhou em grandes reestruturações societárias, fusões e aquisições, investimentos estrangeiros no Brasil e investimentos brasileiros no exterior. Stephanie tem um excelente perfil internacional e profundo conhecimento da legislação de impostos diretos.
Pós-graduação em direito tributário, Insper (2015)
Graduação em direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2012)
Espanhol
Inglês
Português
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP)
International Tax Review: indicada para o prêmio Latin America Transfer Pricing Practice Leader of the Year - NY (2020)
International Tax Review: Tax Leader no Guia Tax Leaders Expert - World Tax (2020 e 2023)
International Tax Review: EG Tax Leading Advisor (2022 e 2023)
The Legal 500 Latin America: Next Generation Partner na área tributária (2021, 2022, 2023)
- Preços de Transferência: Alterações nos registros de transações com commodities
- Publicada a Lei nº 15.079/24 que institui o adicional da CSLL (Pilar 2)
- Governo Federal implementa regras de tributação mínima global mediante instituição de Adicional de CSLL
- Instrução Normativa RFB nº 2222/24 regulamenta a atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas
- Lei nº 14.973/24 permite atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas
- Atos Definem Atividades Econômicas e Bens do Ativo Imobilizado Beneficiados pelas Quotas Diferenciadas de Depreciação Acelerada
- RFB abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas de Preços de Transferência
- Publicada Lei que Autoriza a Concessão de Depreciação Acelerada de Bens do Ativo Imobilizado
- Receita Federal reconhece a possibilidade de dedução dos ajustes de subcapitalização em situação de prejuízo fiscal
- IN RFB nº 2168/2023 regulamenta autorregularização incentivada de tributos (instituída pela Lei nº 14.740/2023)
- Novos Registros de Preços de Transferência da ECF
- Receita Federal publica Instrução Normativa regulamentando as novas regras de Preços de Transferência
- Medida Provisória altera tratamento fiscal das subvenções para investimento
- Governo Federal propõe o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) a partir de 2024
- Consulta Pública nº 1/23 – Regras de TP
- Publicada a Lei nº 14.596 que Institui as Novas Regras Brasileiras de Preços de Transferência
- MUDANÇAS NAS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
- PGFN e RFB permitem transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio
- Novo sistema de preços de transferência
- MOMENTO DA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE CRÉDITOS DE PIS/COFINS RECONHECIDOS EM AÇÃO JUDICIAL (NÃO INCLUSÃO DE ICMS)
- Receita Federal prorroga o prazo de entrega da ECF
- Uma nova perspectiva brasileira sobre a incidência de IRRF em remessas ao exterior relativas à importação de serviços
- Dialogue Between Brazil and OECD on the Alignment of Brazilian Transfer Pricing Rules with the OECD Standard
- Inadimplência na pandemia: dedução de perdas para IRPJ e CSLL
- Receita Federal prorroga o prazo de entrega da ECD
- Redução temporária da alíquota de IOF-Crédito para zero
- STJ decidirá sobre controversa aplicação de limite de compensação de prejuízo fiscal na extinção de empresa
- Coronavírus: Portaria RFB 543
- Origem de investimento estrangeiro
- IRRF sobre juros não vencidos em absorção de prejuízos à conta de sócios
- Amortização de goodwill: termo inicial e apropriação linear
- Dedutibilidade de royalties pagos a controladores indiretos
- Plano Anual de Fiscalização para 2019: Pessoas Jurídicas
- Novas soluções de consulta sobre compartilhamento de custos
- Multas por omissões na ECF
- Alterações nas regras de preços de transferência
- STJ decide sobre o tratamento tributário da permuta no Lucro Presumido
- Tributação de remessas ao exterior a título de doação e herança
- Meios de Comprovação de Imposto Pago no Exterior
- PIS/COFINS sobre Receita decorrente de Perdão de Empréstimo
- Tax Aspects Of Investing In Brazil